O presente Termo de Uso (“Termo”) regula a utilização do site e dos serviços oferecidos pela empresa MAURICIO DE SOUSA GONÇALVES, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 49.885.646/0001-92, doravante denominada CINTURIZE FIT, com sede na Avenida Muiraquitã, 646 – em frente ao Estádio Colosso do Tapajós – Santarém/PA – CEP 68020-032, telefone (93) 99154-3678 / (93) 99185-4480, e e-mail de contato cinturizefit@gmail.com.Ao acessar, navegar ou realizar qualquer compra no sitecinturizefit.com.br, o usuário declara estar de acordo com os termos e condições abaixo. Caso não concorde, deverá se abster de utilizar este website.
1. OBJETIVO DO SITE
O site Cinturize Fit tem como finalidade oferecer informações e comercializar produtos naturais e suplementos alimentares voltados à saúde, estética e emagrecimento, especialmente o Cinturize Fit – Redutor de Medidas e Gordura Abdominal.A plataforma permite que o usuário:
Conheça os produtos e seus benefícios;
Realize compras de forma segura;
Acompanhe o status de seus pedidos;
Entre em contato com o suporte oficial.
A Cinturize Fit reserva-se o direito de alterar, suspender ou descontinuar qualquer funcionalidade do site a qualquer momento, mediante aviso prévio quando possível.
2. CADASTRO DO USUÁRIO E RESPONSABILIDADES
Para efetuar compras no site, o usuário deverá preencher um cadastro completo e verdadeiro, informando dados como nome, CPF, e-mail, telefone e endereço.O cliente é responsável pela veracidade e atualização das informações fornecidas, bem como pela segurança de seu login e senha, que são pessoais e intransferíveis.A Cinturize Fit não se responsabiliza por perdas, danos ou prejuízos decorrentes de acessos não autorizados em contas pessoais causados por negligência do próprio usuário.
3. DISPONIBILIDADE E FUNCIONALIDADE DO SITE
O site poderá estar temporariamente indisponível por motivos técnicos, manutenção ou atualização. A Cinturize Fit se compromete a restabelecer o serviço no menor tempo possível.A empresa não se responsabiliza por indisponibilidade causada por fatores externos, como falhas de conexão, provedores de internet, bloqueios de firewall, interferências de terceiros ou eventos de força maior.
4. PRODUTOS E COMERCIALIZAÇÃO
Os produtos comercializados são suplementos alimentares naturais, devidamente notificados pela Anvisa, produzidos em laboratórios certificados e com laudos de pureza.Todos os preços e condições de pagamento estão sujeitos a alteração sem aviso prévio, respeitando os valores vigentes no momento da compra.O site apresenta descrições detalhadas, composição, modo de uso e advertências dos produtos, seguindo as normas legais aplicáveis.A Cinturize Fit não garante resultados específicos, pois estes podem variar conforme o organismo e hábitos de cada pessoa.
5. POLÍTICA DE PAGAMENTO E ENTREGA
As formas de pagamento disponíveis são processadas por plataformas seguras e criptografadas.O envio do produto é realizado após a confirmação do pagamento e dentro dos prazos informados na página de finalização da compra.Os prazos de entrega podem variar conforme a localidade, empresa de transporte e disponibilidade em estoque. A Cinturize Fit se compromete a despachar os pedidos em até 48 horas úteis após a confirmação do pagamento.Em casos de atraso ou impossibilidade de entrega, o cliente será devidamente comunicado.
6. POLÍTICA DE CANCELAMENTO, TROCAS E GARANTIA
A política de cancelamento, trocas, devoluções e garantias segue as normas do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90) e está descrita em documento próprio:“Termo de Trocas, Devoluções e Garantia – Cinturize Fit”, disponível no site.O cliente pode exercer o direito de arrependimento em até 7 (sete) dias corridos após o recebimento do produto, desde que o mesmo esteja lacrado e sem uso.Também é garantida uma garantia incondicional de 30 dias de satisfação, com reembolso total do valor pago em caso de insatisfação, sem necessidade de devolução do frasco.
7. PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todo o conteúdo do site Cinturize Fit, incluindo textos, imagens, vídeos, gráficos, marcas, layout e logotipos, é de propriedade exclusiva de Mauricio de Sousa Gonçalves.É vedada a reprodução total ou parcial de qualquer elemento de identidade visual sem autorização expressa por escrito.A violação de direitos autorais ou de propriedade industrial implicará em responsabilização civil e criminal, conforme as Leis nº 9.610/98 e 9.279/96.
8. PROTEÇÃO DE DADOS E PRIVACIDADE
A Cinturize Fit trata os dados pessoais dos clientes com sigilo e responsabilidade, em conformidade com a Lei nº 13.709/18 – Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).As informações são utilizadas exclusivamente para fins de processamento de pedidos, envio de comunicações e melhoria da experiência do usuário.As regras completas sobre coleta, armazenamento e uso de dados estão descritas na Política de Privacidade, também disponível no site oficial.
9. COMUNICAÇÃO E SUPORTE
Ao realizar o cadastro, o cliente autoriza o envio de mensagens relacionadas à sua compra, bem como comunicações informativas ou promocionais, que podem ser canceladas a qualquer momento.E-mail oficial: cinturizefit@gmail.comTelefones: (93) 99154-3678 | (93) 99185-4480Site:cinturizefit.com.brAtendimento: segunda a sexta, das 8h às 18h (horário de Brasília).
10. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
A Cinturize Fit não se responsabiliza por:
Resultados individuais diferentes dos esperados;
Uso incorreto ou fora das orientações indicadas na embalagem;
Danos decorrentes de força maior, mau uso ou armazenamento inadequado;
Serviços prestados por terceiros (transportadoras, meios de pagamento, etc.).
Os produtos comercializados não substituem alimentação balanceada nem tratamentos médicos.
11. ALTERAÇÕES DO TERMO
A Cinturize Fit poderá alterar este Termo de Uso a qualquer momento, mediante publicação da nova versão no site.Recomenda-se que o usuário consulte periodicamente esta página para se manter atualizado sobre eventuais modificações.
12. LEGISLAÇÃO E FORO
Este Termo é regido pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o Foro da Comarca de Santarém – PA, para dirimir quaisquer controvérsias relacionadas a este documento.